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Laura CarvalhoLaura Carvalho, Estudante de Direito

Publicações

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Laura Carvalho, Estudante de Direito
Laura Carvalho
Artigo · há 2 anos

Contrato coligados

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa aprofundar os conhecimentos no âmbito dos contratos, especificamente os contratos coligados. Os contratos coligados desenvolvem-se e se destacam num ambiente de...
Laura Carvalho, Estudante de Direito
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Artigo · há 2 anos

Eireli

Introdução A Lei nº 12.441 /2011, publicada no dia 12 de julho, e com entrada em vigor no dia 09 de janeiro de 2012 (após a vacatio legis de 180 dias), promoveu mudanças no Código Civil para criar a...
Laura Carvalho, Estudante de Direito
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Artigo · há 2 anos

Dos crimes contra o patrimônio

INTRODUÇÃO Considera-se patrimônio de uma pessoa, os bens, o poderio econômico, a universalidade de direitos que tenham expressão econômica para a pessoa. Considera-se em geral, o patrimônio como...
Laura Carvalho, Estudante de Direito
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Artigo · há 2 anos

Agencia Nacional de Vigilância Sanitária

Autores: João Afif Machado Acras, Kassandra Aparecida Borges Cardoso e Laura de Faria Rocha Carvalho 1. INTRODUÇÃO As atividades ligadas à vigilância sanitária foram estruturadas, nos séculos XVIII e...
Laura Carvalho, Estudante de Direito
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Artigo · há 2 anos

Contratos no Direito Civil

Contratos são convergência de vontades entre duas ou mais partes, que são regidos por alguns princípios fundamentais. Entre eles está o princípio da boa-fé objetiva e da função social do contrato....
Laura Carvalho, Estudante de Direito
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Artigo · há 2 anos

Inconstitucionalidade da Lei nº 10.628/02

A Lei 10.628 /02 acrescentou no texto do art. 84 do Código de Processo Penal seu § 1º, trazendo que: “A competência especial por prerrogativa de função, relativa a atos administrativos do agente,...
Laura Carvalho, Estudante de Direito
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Artigo · há 2 anos

Causas Extintivas de Punibilidade

Nas causas extintivas, o injusto nasce punível mas por evento posterior o Estado abdica do poder de punir. Há um rol de causas extintivas da punibilidade no artigo 107 do Código Penal . No entanto, o...
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