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Laura Carvalho
Publicações
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8
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Artigos (8)
Laura Carvalho
Artigo ·
há 6 anos
Contrato coligados
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa aprofundar os conhecimentos no âmbito dos contratos, especificamente os contratos coligados. Os contratos coligados desenvolvem-se e se destacam num ambiente de...
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Laura Carvalho
Artigo ·
há 6 anos
Eireli
Introdução A Lei nº 12.441 /2011, publicada no dia 12 de julho, e com entrada em vigor no dia 09 de janeiro de 2012 (após a vacatio legis de 180 dias), promoveu mudanças no Código Civil para criar a...
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Laura Carvalho
Artigo ·
há 6 anos
Dos crimes contra o patrimônio
INTRODUÇÃO Considera-se patrimônio de uma pessoa, os bens, o poderio econômico, a universalidade de direitos que tenham expressão econômica para a pessoa. Considera-se em geral, o patrimônio como...
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Laura Carvalho
Artigo ·
há 6 anos
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária
Autores: João Afif Machado Acras, Kassandra Aparecida Borges Cardoso e Laura de Faria Rocha Carvalho 1. INTRODUÇÃO As atividades ligadas à vigilância sanitária foram estruturadas, nos séculos XVIII e...
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Laura Carvalho
Artigo ·
há 6 anos
Contratos no Direito Civil
Contratos são convergência de vontades entre duas ou mais partes, que são regidos por alguns princípios fundamentais. Entre eles está o princípio da boa-fé objetiva e da função social do contrato....
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Laura Carvalho
Artigo ·
há 6 anos
Inconstitucionalidade da Lei nº 10.628/02
A Lei 10.628 /02 acrescentou no texto do art. 84 do Código de Processo Penal seu § 1º, trazendo que: “A competência especial por prerrogativa de função, relativa a atos administrativos do agente,...
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Laura Carvalho
Artigo ·
há 6 anos
Causas Extintivas de Punibilidade
Nas causas extintivas, o injusto nasce punível mas por evento posterior o Estado abdica do poder de punir. Há um rol de causas extintivas da punibilidade no artigo 107 do Código Penal . No entanto, o...
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